CONCEITO DE SADAQATUL-FITR

Bismillah!

[Extraído do livro “Zakát - O Terceiro Pilar do Isslam”, da autoria do Sheikh Aminuddin Muhammad]

A instituição do Zakát no Isslam é caracterizada pelo princípio de solidariedade social, e encontra a sua maior expressão no Zakátul-Fitr, que nos termos do Shari’ah é conhecido por Fitr ou Sadaqatul-Fitr. O Sadaqatul-Fitr é Wájib para todo o muçulmano monetariamente capaz, pois o profeta Muhammad (S) antes do dia de Idul-Fitr durante os Khutbas ordenava o cumprimento desta obrigação.

O Sadaqatul-fitr foi instituído no II ano de Hijra, quando foi instituído o Jejum de Ramadhán, e quando foi celebrado o primeiro Idul-Fitr em Madina. O objectivo principal do Sadaqatul-Fitr, assim como consta no Hadice narrado por Abu Dawud, é a purificação do jejuador de qualquer pecado ou futilidade que tenha cometido, e também alimentar o pobre, assegurando assim que todo o muçulmano passe condignamente este dia solene em que terminou com êxito o jejum do mês de Ramadhán, e assim partilhar a satisfação e a felicidade com todo o crente.

Consta de um Hadice narrado por Umar (R) em que o Profeta (S) instituiu o Zakátul-Fitr e disse: “Tornai-os auto-suficiente neste dia (Ide)” [Baihaqui e Ad-Dár Al-Qutni].

E no relato de Baihaqui consta: “Satisfaçam-lhes as necessidades (tornai-os auto-suficiente) para que não mendiguem neste dia”. À semelhança do Zakát, o Sadaqatul-Fitr também é uma rígida obrigação para todo o crente - homem ou mulher, incluindo o menor e o insano – desde que tenha capacidade financeira para tal.

PERÍODO PARA O PAGAMENTO DO FITR

O Profeta (S) ordenou que o Zakátul-Fitr fosse entregue antes das pessoas realizarem o Salátul-Ide [Bukhari]. O Sadaqatul-Fitr assume o pico da sua grande força vinculativa quando se atinge o Al-Fajr do dia do Idul-Fitr, tendo-se estabelecido que os que morrem antes e os que nascem depois de Al-Fajr deste dia ficam isentos do seu cumprimento.

Portanto, para a criança que nasce e para quem abraça o Isslam antes do Al-Fajr, há lugar ao pagamento do Sadaqatul-Fitr, enquanto que para quem morre ainda antes do Al-Fajr, não há lugar, isto é, está isento do pagamento do Sadaqatul-Fitr.

Para a criança que nasce e para aquele que abraça o Isslam depois do Al-Fajr, não há lugar ao Sadaqatul-Fitr, enquanto que para quem morre, já depois de Al-Fajr, há lugar ao pagamento do Sadaqatul-Fitr, havendo mesmo necessidade, poder-se-á recorrer aos bens por ele deixados para se cumprir com essa obrigação. O Sadaqatul-Fitr do recém-nascido, como já terá sido referido antes, é da responsabilidade dos pais, naturalmente, se reunirem condições.

O Fitr tem que ser pago obrigatoriamente antes de se cumprir o Salát congregacional de Ide, ou mesmo alguns dias antes, para permitir que os irmãos necessitados partilhem as felicidades deste dia solene. Porém, se alguém por qualquer razão não o tiver feito, deve fazê-lo imediatamente após o Salát.

O facto de o Profeta (S) ter instituído o Sadaqatul-Fitr antes do Salátul-Ide é um bom exemplo da grande preocupação que o Isslam tem pelo bem estar dos crentes necessitados, de modo a permitir que também se preparem para os festejos do Ide.

Se alguém der o seu Fitr durante o mês de Ramadhán, muito antes do dia de Ide, é perfeitamente válido, não sendo necessário repetir. O Imám Sháfei permite que o Sadaqatul-Fitr seja dado a partir do primeiro dia de Ramadhán.

O Sadaqatul-Fitr é obrigatório também para aquele que não tiver jejuado por qualquer motivo durante o mês de Ramadhán. Pode-se juntar o Fitr de várias pessoas e dar a um único pobre, assim como se pode dividir entre vários pobres.

Os beneficiários do Fitr devem ser preferencialmente os pobres do local onde a pessoa passou o seu último jejum do mês de Ramadhán. O Idul-Fitr é símbolo de fraternidade e alegria em todo o mundo isslâmico. O festival de Ide não é só uma grande fonte de rejuvenação espiritual, mas também é uma força vital para reforçar os laços de amor e cooperação mútua.

SOBRE QUEM O SADAQATUL-FITR É OBRIGATÓRIO?

a) Todo o muçulmano – homem ou mulher – que possua os seus próprios meios de subsistência, que se situem acima das suas necessidade diárias (comida, vestuário, abrigo, etc.) deve pagar o Sadaqatul-Fitr para si e para seus familiares dependentes. O Sadaqatul-Fitr deve cobrir não apenas o chefe de família mas também os seus familiares dependentes (esposa e filhos).

b) Se é dependente, a obrigação de dar o Fitr recai na pessoa de quem a pessoa depende, se este for muçulmano. O empregado, não assalariado (mesmo que seja Káfir ou seja, não muçulmano) que trabalha e não recebe (nem ordenado, nem prémios ou quaisquer subsídios) e vive com o patrão, este será responsável pelo seu Fitr.

c) O órfão que não tiver os seus próprios bens, isto é, que não tiver nenhuma riqueza, o seu Fitr será dado pela pessoa de quem ele depende. O tutor do menor (órfão) e do insano ricos, deve pagar da riqueza deles. Se não pagar, ficará uma dívida sobre eles, que terão que pagar quando atingirem a adolescência (bulugh) ou a sanidade.

d) As mulheres casadas ou solteiras que possuam riquezas, são obrigadas a cumprir com o Sadaqatul-Fitr. Todavia, o marido pode voluntariamente dar pela parte da sua esposa. De acordo com o Imám Abu Hanifa, se assim fizer será válido.

Porém, a opinião dos Imámes Sháfei e Málik, é de que o Fitr da mulher casada e obediente ao marido deve ser sempre tirado pelo marido que legalmente é o responsável pelo seu sustento e mantimento.

e) Aquele que por algum motivo se atrasar na entrega do Sadaqatul-Fitr, isto é, que deixar passar o tempo-limite estabelecido, logo que seja possível, na primeira oportunidade, deve fazê-lo, embora sob o ponto de vista do Shari’ah, o Fitr tirado depois do tempo limite, seja considerado uma simples caridade, de acordo com o seguinte Hadice: “Abu Dawud, Ibn Májah e Ad-Dar Al-Qutni relatam que Ibn Abbass narrou que o Profeta (S) instituiu o Sadaqatul-Fitr como meio para a purificação do jejuador contra qualquer conversa fútil ou actos ou linguagem obscena, e também como sustento para o pobre.

Quem der o Sadaqatul-Fitr antes do Salátul-Ide será considerado um Sadaqatul-Fitr aceite, e quem der depois de Salát, será considerado uma caridade normal. Este Hadice revela-nos também o objectivo e o benefício da instituição do Sadaqatul-Fitr.

PESSOAS ELEGÍVEIS DE RECEBER O SADAQATUL-FITR

Pode receber o Sadaqatul-Fitr todo o individuo que legalmente pode receber o Zakát. Portanto o pobre e os contemplados no Al-Qur’án, podem receber o Sadaqatul-Fitr:

“As esmolas são tão somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de ALLAH, e para o viajante; isso é um preceito emanado de ALLAH, porque é Sapientíssimo, Prudentíssimo.” [Al-Qur’án 9:60]

Não se pode dar Sadaqatul-Fitr aos seus ascendentes nem descendentes, ou seja, pais, avós ou bisavós paternos ou maternos, nem aos filhos, netos ou bisnetos. O Sadaqatul-Fitr destina-se unicamente aos muçulmanos, tal como o Zakát.

Alahuma sali Muhammad wa ali Muhammad.