O CASTIGO PARA OS CRIMES MORAIS
Moralidade Sem Coerção
Shaikh Mohamad Al Ghazali
Tradução: Prof. Samir El Hayek
Para gerar a bondade em alguém pela coerção e em seguida chamá-lo de homem de bom caráter moral, e um contra-senso. Do mesmo modo, não se pode fazer uma pessoa ter fé por meio de força ou de terrorismo. Somente a liberdade pessoal e intelectual se constitui em base única da responsabilidade.
O Islam compreende esta realidade e a respeita. Ele constrói o seu edifício sobre um alicerce de excelente caráter moral.
Onde então a necessidade do Islam usar de força e coerção para fazer o homem trilhar o caminho certo em direção à probidade, se ele acredita na natureza humana e está convencido de que, removendo os obstáculos do caminho do homem, então será possível formar a melhor geração?
A bondade e inerente à natureza humana. Isto não significa que ela nada pode fazer que não seja bom, mas significa sim que somente o bem pode integrá-la com a sua natureza de origem para oferecer resistência (ao mal). A natureza só quer se liar ao bem para poder existir à luz dele, como a ave que, livrando-se da gaiola, dá repetidas voltas no céu como para festejar emocionada ter conseguido realizar seu desejo primordial.
De acordo com o Islam, o método mais eficaz e romper as restrições e grilhões da (própria) natureza. E se depois disso, o homem cair ao chão sem forças para levantar-se e caminhar, então deverá ser considerado doente e é preciso empenhar-se em tratar dele.
O Islam não ordena que essas pessoas doentes sejam expulsas da sociedade, desde que sua permanência não seja danosa ou prejudicial aos outros.
Dentro dos limites dessa esfera, o Islam combate os crimes morais. A princípio ele imagina que todo homem deseja levar uma vida decente e sobreviver pelo suor da sua fronte (fruto do seu trabalho), e desfrutar dos confortos provenientes dos ganhos resultantes dos seus esforços, ou seja, de que não tenha que depender do roubo e do saque.
O que e isso então que o impele a roubar? A necessidade de suprir-se das coisas de que precisa para viver. Por isso, o Islam ordena que as necessidades e os meios devem existir em quantidades de tal abundância que possam faze-lo ser indiferente e superar a tentação de cometer procedimentos errados.
Tal é a responsabilidade da sociedade. Se ela é deficiente, e compele o indivíduo ao roubo, então a responsabilidade por esse crime recai sobre a sociedade, e não sobre a cabeça do perpetrador do erro.
Mas se a sociedade supre as suas necessidades, e mesmo assim, o indivíduo segue em direção errada, então deve ser verificada a condição real do indivíduo antes de se lhe aplicar qualquer penalidade (Hudd) possível que haja circunstâncias atenuantes de tal ordem que possam livrá-lo do castigo. Sendo assim, o Islam prefere demorar na aplicação de punições. Relata-se que o Mensageiro de Deus terá dito: “Será melhor que o Imame perdoe alguém enganadamente do que o condene por engano.”
Estabelecimento de Penalidades para a Segurança da Sociedade
Quando, após o exame das condições e problemas, fica constatado que a natureza do indivíduo tende a ser rebelde, e que a sociedade que o gerou e o proveu está sendo submetida a depredações dele, como se ele quisesse retribuir as benesses dela perturbando sua paz, então, se aquela sociedade resolve aplicar alguma penalidade a tal indivíduo e quer eliminar aquele membro danoso, ela, a sociedade, não pode ser nem criticada nem censurada.
O Sagrado Alcorão classificou o roubo que merecer a punição de se cortar a mão do ladrão como roubo de tirania e corrupção, e sobre tal ladrão ainda disse que:
“Aquele que, depois da sua iniqüidade, se arrepender e se emendar, saiba que Deus o absolverá, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (5ª:39).
A penalidade que o Islam impõe é na realidade para resguardar a sociedade reformista, voltada ao bem-estar e justa, dos danos que um membro nocivo possa causar-lhe. Um criminoso, que retribui a justiça com crueldade, e a reforma com a corrupção é quem gostaria de considerá-lo merecedor de clemência?
O Islam Apela aos Corações
Eu mencionei este exemplo apenas para mostrar que as penalidades para os crimes morais não foram estabelecidas com o propósito de gerar uma bondade forçada na sociedade, nem que ela representa uma coação para obrigar as pessoas a seguirem o caminho reto.
Para o Islam, a melhor maneira e a de apelar para os corações dos homens, despertar-lhes as naturezas adormecidas, agitar suas inclinações e desejos reprimidos de progresso e perfeição, retorná-los à presença de Deus, adotando o método que consistisse de argumentos convincentes e da delicadeza do amor e da fraternidade. Os valores morais deveriam ser explicados e esclarecidos de tal modo que o coração se convença de que e preciso adotá-los (praticá-los) para alcançar o bem e as qualidades da probidade.
Em tal ambiente, a existência de uma lei que ajude a nutrir as aptidões humanas e a desenvolver hábitos bons e um caráter moral bom é necessária.
Não há nada de errado em cortar esse membro inútil e prejudicial, e jogá-lo fora, porque na sociedade estamos empenhados no plantio de vários tipos de produtos. O propósito e o crescimento e a alimentação, quer ela envolva o desbaste de ervas daninhas ou de moitas espinhentas.
A segurança dos interesses do homem comum e de sua vida não é uma coisa insignificante, portanto, não há razão para se criticar a validade das penalidades que são impostas pelo Islam. Isto foi também mencionado na Tora, e as demais religiões de origem divina também enfatizam esse aspecto.
A Responsabilidade da Sociedade
De acordo com o Islam a própria sociedade desempenha um papel muito importante na expansão do bem e do mal que surgem nela. O Islam almeja o poder porque ele pretende, além de outras coisas, criar uma sociedade de tal forma que ela possa ser capaz de promover a castidade, a retidão, a aversão à maldade, a proliferação de boas ações, indiferença ao amor terreno, constante na senda da probidade e consistência
O Profeta contou a história do assassino que queria se arrepender dos seus crimes. Ele perguntou o endereço do homem mais sábio daquele país. O nome e o endereço lhe foram dados, ele foi vê-lo, e disse:
“Eu cometi cem assassinatos. Existe alguma possibilidade de perdão para mim?” E lhe foi dito: “E o que pode se colocar entre você e o arrependimento? Vá†a um determinado lugar, onde morem bons servos de Deus, que estejam sempre a orar e a reverenciá-Lo. Junte-se você também ao culto deles, e não volte para o seu vilarejo pois ele e um mau lugar.” (Bukhári).
Em outra versão, conta-se que ele foi a um monge e contou toda a sua história, expondo a ele o seu problema. E o monge lhe teria dito:
“Você cometeu um grande erro. E como isso me diz respeito? Entretanto, aqui você tem duas vilas. Uma delas se chama “Nasra“, e é dedicada a Deus, e a outra se chama “Kufra“ e rejeita a Deus. O povo de Nasra realiza os atos daqueles que estão no paraíso. Qualquer pessoa que seguir outros métodos não poderá permanecer ali. Os cidadãos de Kufra praticam os atos daqueles que estão no inferno. E alí não há lugar para gente que aja de outra forma. Portanto, vá ao povo de Nasra. Se voce ficasse ali e trabalhasse como essas pessoas, então não haveria dúvida da aceitasão do seu arrependimento.” (Tabarani).
E por essa razão que o Islam diz que para assegurar uma natureza sadia e para a instrusão e reforma das tendências rebeldes, é preciso o cuidado e a vigilãncia do meio (da comunidade), pois na formasão do caráter de boa moral, este desempenha um papel de máxima importância.
Estamos certos de que se esses aspectos forem preservados, será então possível existir uma sociedade simples e organizada, na qual possam ser geradas as qualidades simples e um caráter casto.
"São aqueles aos quais foi dito: Os inimigos concentraram-se contra vós; temei-os! Isso aumentou-lhes a fé e disseram: Allah nos é suficiente. Que excelente Guardião! Pela mercê e pela graça de Deus, retornaram ilesos. Seguiram o que apraz a Deus; sabei que Allah é Agraciante por excelência." (03: 173-174)
يُرِيدُونَ أَن يطفئوا نُورَ اللّهِ بِأَفْوَاهِهِمْ وَيَأْبَى اللّهُ إِلاَّ أَن يُتِمَّ نُورَهُ وَلَوْ كَرِهَ الْكَافِرُونَ
......Desejam em vão extinguir a Luz de Deus com as suas bocas; porém, Deus nada permitirá, e aperfeiçoará a Sua Luz, ainda que isso desgoste os incrédulos!
Mohamad ziad -محمد زياد
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