Em nome de Deus o Clemente e Misericordioso! Todos os louvores são para Allah SW, Senhor dos Mundos, que jamais gerou ou teve parceiros, paz e bênçãos sobre o nosso querido Profeta Mohammad SAAS, seus familiares, companheiros e seguidores até o Juízo Final.
Atualmente temos visto comentários de comentarista políticos ou de pessoas pouco informadas, ou ainda dos inimigos do islam, fazendo relação do Sistema Político do Islam, criado e implantado pelo Profeta Mohammad SAAS em Madinah - Arábia Saudita, com essas fracassadas ditaduras implantadas e mantidas em países islâmicos, para glória e honra dos seus governantes. Aconselhamos a essas pessoas a se informarem melhor dessa situação uma vez que está tudo registrado na história universal. O Sistema Político do Islam, criado e implantado pelo nosso Profeta SAAS, nada tem haver com isso. Pelo contrário, trata-se de um sistema que ainda hoje resolveria a situação de qualquer pais que o adotasse uma vez que era um sitema regido pelo exemplo e atitudes de um homem escolhido por Alla SW e que sempre foi mediador inclusive daqueles que não abraçaram o islam como religião.
No Estado Islâmico a Religião e política São uma e mesma coisa, o Islam, Estão interligadas. Já sabemos que o Islam é um completo sistema de vida, e a política, tanto ou quanto, faz parte da nossa vida coletiva. Assim como o Islam nos ensina como cumprirmos a oração (Salat), como observarmos o jejum (saum), pagarmos ao tributo (zakat) e empreendermos a peregrinação (haj), ele também nos ensina como dirigirmos um Estado, formarmos um governo, escolhermos conselheiros e membros d parlamento, fazermos tratados e conduzirmos os negócios e o comércio.
Uma discussão detalhada sobre o sistema político islâmico seria muito desejável, mas temos de nos contentar com os seus princípios básicos e com as suas características principais.
O Sistema Político do Islam é baseado nos seguintes princípios essenciais:
A Soberania de Deus
A soberania significa a fonte do poder. No Islam, Deus é a fonte de todos os poderes e domínios: “A escolha pertence a Deus” (3:154).“O juízo pertence inteiramente a Deus” (12: 40). “Possui o reino dos céus e da terra” (25:2) “Bendito seja Aquele em Cujas Mãos está a soberania” (67:1). É Deus quem sabe o que é bom ou o que é mau para os Seus servos. Sua palavra é final. Todos os seres humanos, em conjunto, não Lhe podem mudar a Lei. O Alcorão diz:
“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido” (5:38). De acordo com o Islam, essa ordem não pode ser mudada por parte de qualquer parlamento ou de qualquer governo que se intitule ser islâmico. Há muitas outras leis no Alcorão concernentes à nossa vida, e essas leis podem ser postas em prática por qualquer Estado Islâmico para o bem maior do ser humano.
Legatariedade (KHILÁFA) da humildade
O homem é o legatário ou o agente ou o representante de Deus na terra “ (Recorda-te ó Profeta) de quando teu Senhor disse aos seus anjos: Vou instituir um legatário na terra!” (2:30). Deus é o Soberano, e o homem é o Seu representante, e deve agir de acordo com os mandamentos de Deus. Porém possui livre arbítrio de obedecer ou desobedecer a Deus, e por essa liberdade ele será questionado no Dia do Julgamento. Em termos políticos, khiláfa significa que os seres humanos devem cumprir a vontade de Deus na terra como Seus representantes ou agentes. Como agente de Deus, o ser humano deve cumprir a vontade de Deus em Seu nome como uma confiança nele depositada. A legatariedade é um cargo de confiança. Espera-se sempre que o agente aja como o chefe deseja que o faça.
A legislação pela CHURA (Consulta)
O Islam nos ensina a dirigirmos um governo, a legislarmos e tomarmos decisões utilizando-nos do processo de chura (consulta). Isso significa tomarmos decisões através da consulta e da participação. “...Indulta-os, implora o perdão para eles e consulta-os nos assuntos (do momento)” (3:159). “Que atendem ao seu Senhor, observam a oração, resolvem os seus assuntos em consulta” (42:38).
Esta é uma parte importante do sistema político islâmico. Não há oportunidade para a ditadura ou para o despotismo no Islam. O Alcorão e a Sunnah são as bases da legislação no Islam.
A responsabilidade do Governo
O sistema político no Islam torna o governante e o governado responsáveis primeiro perante Deus e em seguida perante o povo. O governante o governo são eleitos pelo povo para exercerem poderes no nome deste. Devemos lembrar aqui que ambos, governante e governado, são os legatários de Deus na terra, e o governante deve zelar pelo bem-estar da população, de acordo com o Alcorão e a Sunnah. O governante é o servidor do povo, no Islam. Ambos, governante e governado, serão questionados por Deus pelas suas ações no Dia do Juízo Final. A responsabilidade do governante é maior do que a do governado.
O cidadão comum, num Estado Islâmico, possui o direito de formular qualquer pergunta, sobre qualquer assunto, ao governante e ao governo.
Independência do Judiciário
Num sistema político islâmico o Poder Judiciário é independente do Executivo. O chefe de Estado ou qualquer ministro do governo pode ser levado à corte, se necessário. Não terão tratamento diferente dos outros cidadãos:
“Quando julgardes vossos semelhantes, fazei-o com eqüidade” (4:58); “Ó crentes, sede firmes em observar a justiça, atuando como testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre” (4:135); “Ó crentes, sede perseverantes na causa de Deus e prestai testemunho a bem da justiça” (5:8). O governante e o governo não têm o direito de interferirem no sistema da justiça.
Igualdade perante a lei
O sistema político islâmico assegura igualdade a todos os cidadãos perante a lei. Não reconhece qualquer discriminação baseada na língua, na cor, no território, no sexo ou na descendência. O Islam reconhece a preferência de um sobre o outro, apenas na base da taqua (piedade ou temor a Deus). Islam: “Ó humanos, em verdade, Nós vos criados de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente” (49: 13).
Conclusão
O dever do Estado Islâmico é estabelecer a prática da oração (salat) o pagamento do tributo (zakat), ordenar a prática do lícito e proibir a prática do ilícito: “São aqueles que, quando os estabelecemos na terra, observam a oração, pagam o zakat, recomendam o bem e proíbem o ilícito” (22:41). O Estado é responsável pelo bem estar de todo os cidadãos - muçulmanos e não muçulmanos. Deve suprir as necessidades básicas de todos os cidadãos. Todos os cidadãos do Estado islâmico devem desfrutar da liberdade de crença, pensamento, consciência e expressão. cada cidadão deve ser livre para desenvolver as suas potencialidades. melhorar as suas capacidades, ganhar o sustento e ter bens. O cidadão deve desfrutar do direito de apoiar ou de se opor a qualquer política d governo à qual ele pensa ser certa ou errada.
O Estado Islâmico tem o dever de cumprir as leis do Alcorão e da Sunnah. O Alcorão denuncia com veemência aqueles que não decidem seus assuntos, baseados nas revelações de Deus:
“Se os julgares, faze-o eqüitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros... Não temais, pois, os homens, e temeis a Mim, e não negocieis as Minhas leis a vil preço. Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão incrédulos... Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão iníquos... Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou. A cada um de vós temos ditado uma lei e uma norma; e se Deus quisesse, teria feito de vós uma nação; porém, fez-vos como sois, para testar-vos quanto àquilo que vos concedeu. Emulai-vos, pois na benevolência, porque todos vós retornareis a Deus, o Qual vos inteirará das vossas divergências. Incitamos-te a que julgues entre eles, conforme o que Deus revelou; e não sigas os seus caprichos e guarda-te de que te desviem de algo concernente ao que Deus te revelou. Se te refutarem, fica sabendo que Deus os castigará por seus pecados, porque muitos homens são depravados. Anseiam, acaso, o juízo do tempo da insipiência? Quem é melhor juiz que Deus, para os persuadidos?” (5:42-50)
O Estado Islâmico deve assegurar uma justa distribuição de riqueza. O Islam não crê na distribuição em pé de igualdade, uma vez que isso é contrária à lei da criação.
Finalmente, dizemos que o Estado Islâmico é baseado no modelo de Estado implantado pelo Profeta Muhammad, em Madina. E não podemos nem comparar com essas pseudas repúblicas se dizem islâmicas mas, que distanciaram tanto dos ideais de Allah SW e de seu amado Profeta SAAS. Contudo me orgulha muito ser muçulmano e ter conhecido parte de um país islâmico, a Arábia Saudita, onde pude desfrutar da segurança e do respeito que jamais desfrutei no meu país, ou em qualquer outro lugar que visitei.
Atualmente temos visto comentários de comentarista políticos ou de pessoas pouco informadas, ou ainda dos inimigos do islam, fazendo relação do Sistema Político do Islam, criado e implantado pelo Profeta Mohammad SAAS em Madinah - Arábia Saudita, com essas fracassadas ditaduras implantadas e mantidas em países islâmicos, para glória e honra dos seus governantes. Aconselhamos a essas pessoas a se informarem melhor dessa situação uma vez que está tudo registrado na história universal. O Sistema Político do Islam, criado e implantado pelo nosso Profeta SAAS, nada tem haver com isso. Pelo contrário, trata-se de um sistema que ainda hoje resolveria a situação de qualquer pais que o adotasse uma vez que era um sitema regido pelo exemplo e atitudes de um homem escolhido por Alla SW e que sempre foi mediador inclusive daqueles que não abraçaram o islam como religião.
No Estado Islâmico a Religião e política São uma e mesma coisa, o Islam, Estão interligadas. Já sabemos que o Islam é um completo sistema de vida, e a política, tanto ou quanto, faz parte da nossa vida coletiva. Assim como o Islam nos ensina como cumprirmos a oração (Salat), como observarmos o jejum (saum), pagarmos ao tributo (zakat) e empreendermos a peregrinação (haj), ele também nos ensina como dirigirmos um Estado, formarmos um governo, escolhermos conselheiros e membros d parlamento, fazermos tratados e conduzirmos os negócios e o comércio.
Uma discussão detalhada sobre o sistema político islâmico seria muito desejável, mas temos de nos contentar com os seus princípios básicos e com as suas características principais.
O Sistema Político do Islam é baseado nos seguintes princípios essenciais:
A Soberania de Deus
A soberania significa a fonte do poder. No Islam, Deus é a fonte de todos os poderes e domínios: “A escolha pertence a Deus” (3:154).“O juízo pertence inteiramente a Deus” (12: 40). “Possui o reino dos céus e da terra” (25:2) “Bendito seja Aquele em Cujas Mãos está a soberania” (67:1). É Deus quem sabe o que é bom ou o que é mau para os Seus servos. Sua palavra é final. Todos os seres humanos, em conjunto, não Lhe podem mudar a Lei. O Alcorão diz:
“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido” (5:38). De acordo com o Islam, essa ordem não pode ser mudada por parte de qualquer parlamento ou de qualquer governo que se intitule ser islâmico. Há muitas outras leis no Alcorão concernentes à nossa vida, e essas leis podem ser postas em prática por qualquer Estado Islâmico para o bem maior do ser humano.
Legatariedade (KHILÁFA) da humildade
O homem é o legatário ou o agente ou o representante de Deus na terra “ (Recorda-te ó Profeta) de quando teu Senhor disse aos seus anjos: Vou instituir um legatário na terra!” (2:30). Deus é o Soberano, e o homem é o Seu representante, e deve agir de acordo com os mandamentos de Deus. Porém possui livre arbítrio de obedecer ou desobedecer a Deus, e por essa liberdade ele será questionado no Dia do Julgamento. Em termos políticos, khiláfa significa que os seres humanos devem cumprir a vontade de Deus na terra como Seus representantes ou agentes. Como agente de Deus, o ser humano deve cumprir a vontade de Deus em Seu nome como uma confiança nele depositada. A legatariedade é um cargo de confiança. Espera-se sempre que o agente aja como o chefe deseja que o faça.
A legislação pela CHURA (Consulta)
O Islam nos ensina a dirigirmos um governo, a legislarmos e tomarmos decisões utilizando-nos do processo de chura (consulta). Isso significa tomarmos decisões através da consulta e da participação. “...Indulta-os, implora o perdão para eles e consulta-os nos assuntos (do momento)” (3:159). “Que atendem ao seu Senhor, observam a oração, resolvem os seus assuntos em consulta” (42:38).
Esta é uma parte importante do sistema político islâmico. Não há oportunidade para a ditadura ou para o despotismo no Islam. O Alcorão e a Sunnah são as bases da legislação no Islam.
A responsabilidade do Governo
O sistema político no Islam torna o governante e o governado responsáveis primeiro perante Deus e em seguida perante o povo. O governante o governo são eleitos pelo povo para exercerem poderes no nome deste. Devemos lembrar aqui que ambos, governante e governado, são os legatários de Deus na terra, e o governante deve zelar pelo bem-estar da população, de acordo com o Alcorão e a Sunnah. O governante é o servidor do povo, no Islam. Ambos, governante e governado, serão questionados por Deus pelas suas ações no Dia do Juízo Final. A responsabilidade do governante é maior do que a do governado.
O cidadão comum, num Estado Islâmico, possui o direito de formular qualquer pergunta, sobre qualquer assunto, ao governante e ao governo.
Independência do Judiciário
Num sistema político islâmico o Poder Judiciário é independente do Executivo. O chefe de Estado ou qualquer ministro do governo pode ser levado à corte, se necessário. Não terão tratamento diferente dos outros cidadãos:
“Quando julgardes vossos semelhantes, fazei-o com eqüidade” (4:58); “Ó crentes, sede firmes em observar a justiça, atuando como testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre” (4:135); “Ó crentes, sede perseverantes na causa de Deus e prestai testemunho a bem da justiça” (5:8). O governante e o governo não têm o direito de interferirem no sistema da justiça.
Igualdade perante a lei
O sistema político islâmico assegura igualdade a todos os cidadãos perante a lei. Não reconhece qualquer discriminação baseada na língua, na cor, no território, no sexo ou na descendência. O Islam reconhece a preferência de um sobre o outro, apenas na base da taqua (piedade ou temor a Deus). Islam: “Ó humanos, em verdade, Nós vos criados de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente” (49: 13).
Conclusão
O dever do Estado Islâmico é estabelecer a prática da oração (salat) o pagamento do tributo (zakat), ordenar a prática do lícito e proibir a prática do ilícito: “São aqueles que, quando os estabelecemos na terra, observam a oração, pagam o zakat, recomendam o bem e proíbem o ilícito” (22:41). O Estado é responsável pelo bem estar de todo os cidadãos - muçulmanos e não muçulmanos. Deve suprir as necessidades básicas de todos os cidadãos. Todos os cidadãos do Estado islâmico devem desfrutar da liberdade de crença, pensamento, consciência e expressão. cada cidadão deve ser livre para desenvolver as suas potencialidades. melhorar as suas capacidades, ganhar o sustento e ter bens. O cidadão deve desfrutar do direito de apoiar ou de se opor a qualquer política d governo à qual ele pensa ser certa ou errada.
O Estado Islâmico tem o dever de cumprir as leis do Alcorão e da Sunnah. O Alcorão denuncia com veemência aqueles que não decidem seus assuntos, baseados nas revelações de Deus:
“Se os julgares, faze-o eqüitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros... Não temais, pois, os homens, e temeis a Mim, e não negocieis as Minhas leis a vil preço. Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão incrédulos... Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão iníquos... Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou. A cada um de vós temos ditado uma lei e uma norma; e se Deus quisesse, teria feito de vós uma nação; porém, fez-vos como sois, para testar-vos quanto àquilo que vos concedeu. Emulai-vos, pois na benevolência, porque todos vós retornareis a Deus, o Qual vos inteirará das vossas divergências. Incitamos-te a que julgues entre eles, conforme o que Deus revelou; e não sigas os seus caprichos e guarda-te de que te desviem de algo concernente ao que Deus te revelou. Se te refutarem, fica sabendo que Deus os castigará por seus pecados, porque muitos homens são depravados. Anseiam, acaso, o juízo do tempo da insipiência? Quem é melhor juiz que Deus, para os persuadidos?” (5:42-50)
O Estado Islâmico deve assegurar uma justa distribuição de riqueza. O Islam não crê na distribuição em pé de igualdade, uma vez que isso é contrária à lei da criação.
Finalmente, dizemos que o Estado Islâmico é baseado no modelo de Estado implantado pelo Profeta Muhammad, em Madina. E não podemos nem comparar com essas pseudas repúblicas se dizem islâmicas mas, que distanciaram tanto dos ideais de Allah SW e de seu amado Profeta SAAS. Contudo me orgulha muito ser muçulmano e ter conhecido parte de um país islâmico, a Arábia Saudita, onde pude desfrutar da segurança e do respeito que jamais desfrutei no meu país, ou em qualquer outro lugar que visitei.
Assalamu Aleikom wa Ramatulahi wa Baraketuhu! Ramadah Mubaraka
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